domingo, 23 de agosto de 2009

Participação e cidadania - relações territoriais


A participação política não se esgota na relação cidadãos/sistema democrático. Ela existe também na forma como as diferentes instâncias de poder se relacionam entre si e desenham o sistema em que nos enquadramos.
O poder local, que desde 74 se tem vindo a fortalecer, tem um papel cimeiro na qualidade de vida dos cidadãos e na forma como a democracia se sustenta. Contudo, deve o poder local combater tentações isolacionistas, fruto de uma leitura restritiva com base nas fronteiras do território e abrir-se cada vez mais às novas expressões de agrupamentos de municípios, garantindo assim um planeamento mais eficaz de obras a empreender garantindo uma eficiência nos resultados, impossível de obter se estes se fechassem em si mesmos.
As vias de comunicação, as infra-estruturas de saúde, de cultura, de justiça, entre outras, deverão ser geridas e edificadas tendo em conta as necessidades que uma plataforma territorial supra-municipal evidencie, de modo a que a mobilidade e a comunicação entre cidadãos, organizações e instituições possam ser asseguradas dentro da sua intrínseca diversidade.
O apontar para um Estado também gerido por Regiões reforçará este princípio de negociação e intervenção a uma escala mais larga que o concelho. A construção da identidade local não poderá, por isso, alhear-se a este diálogo que terá como horizonte um aumento de oportunidades para os seus cidadãos, dando uma expressão mais funda àquilo que são as expectativas destes.
A realização mais ampla da expressão dos cidadãos é também ela uma boa notícia sobre a saúde do nosso sistema democrático. A exsitência de investimentos em obras de utilização comum começa por ser uma oportunidade e é já uma evidência de aumento de actividades que tocam a vida colectiva das populações, reforçando laços, recriando sistemas identitários e de pertença, aprofundando os tão necessários pactos sociais.
Quem, aos mais diversos níveis, participa na gestão autárquica não pode deixar de estar sensível a esta oportunidade de construir o futuro e de o pensar a uma escala mais larga e mais aprofundada, poupando recursos, multiplicando possibilidades de investimento, elevando o horizonte da «polis» e o espírito dos que a habitam e lhe dão o ser todos os dias.